Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP
 
Boletim de Serviço Nº 255
12/07/2013

PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL
PERÍODO DE 05.07.2013 a 11.07.2013
PRESIDÊNCIA DA EMOP
08.07.2013
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 04/07/2013
PROCESSO Nº E-17/400.272/2011. FICA SUSPENSA até o dia 30/09/2013 a contagem de prazo do contrato nº 0031/2012 com a empresa Imperial Serviços Ltda, referente às obras de implantação de heliponto, construção de passarela, construção de pórtico, construção de marquise e implantação de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no município de São Gonçalo. MOTIVO: aguarda- se a aprovação dos projetos do heliponto pelo CINDACTA – Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo e pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, com a consequente liberação para a sua construção.

10.07.2013
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 05/07/2013
PROCESSO Nº E-17/002/001.388/2013 - FICA ADVERTIDA a empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda pela inexecução de serviços integrantes do Aditivo aprovado para a conclusão de Contrato nº 0038/2012, bem como pelo descumprimento das determinações apresentadas pela fiscalização dos serviços de Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar Condicionado Central no 4º pavimento do Prédio- Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 09 /07/2013
PROCESSO Nº E-17/002/000.367/2013- Fica revogada a licitação por Tomada de Preços - TPO nº 031/2013, que tem por objeto a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN/Nova Iguaçu – Região B.

11.07.2013
ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA PRES/EMOP Nº 45 DE 03 DE JULHO DE 2013
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR ACOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DE QUE TRATAM OS DECRETOS Nº 31.863/25002, 21.864/2002 E 40.497/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os § 3º e 4º do art. 7º do Decreto nº 31.863, de 16/09/2002,
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam designados, exclusivamente para a contratação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em 02 (dois) elevadores sociais e 02 (dois) elevadores de carga e passageiros, incluindo o fornecimento de peças e componentes a ser executado no prédio da EMOP - Rio de Janeiro, para compor a Comissão de Pregão Eletrônico, de que tratam os Decretos nº 31.863/2002, 31.864/2002 e 40.497/2007, os servidores a seguir relacionados:
PREGOEIRO:
Edgard de Andrade Gomes da Silva, matrícula nº 354.075-4.
EQUIPE DE APOIO:
Maria das Graças Ribeiro, matrícula nº 353.178-7.
Sagramor Lopes, matrícula nº 353.193-6.
Denise da Fonseca, matrícula nº 352.137-4.
Art. 2º- Fica designado o servidor José Valter Minervino, matrícula nº 352.760-3, como substituto do Pregoeiro Titular em seus impedimentos.
Art. 3°- Fica designada a servidora Ana Lúcia Teixeira Tavares, matrícula nº 352.099-6, como substituto de qualquer membro da Equipe de Apoio em seus impedimentos.
Art. 4º- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas às disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de julho de 2013
ÍCARO MORENO JÚNIOR
Diretor-Presidente

PODER LEGISLATIVO
11.07.2013
ATO DO PODER LEGISLATIVO
*LEI Nº 6485 DE 09 DE JULHO DE 2013
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO
ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PÁGS. 1 a 3)

PODER EXECUTIVO
05.07.2013
DECRETO Nº 44.286 DE 04 DE JULHO DE 2013
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 120.312.871,72, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (na íntegra,pág.1)

10.07.2013
DECRETO Nº 44.289 DE 09 DE JULHO DE 2013
CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL - COAPE, EXTINGUE A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - CORI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/034/37/2013,
CONSIDERANDO:
- a elevada e crescente participação das despesas com pessoal e encargos frente às demais despesas correntes do Estado e em relação à sua Receita Corrente Líquida; e
- à importância de dar maior representatividade às decisões que envolvem aumento ou contenção de despesas de pessoal e encargos.
DECRETA:
Art. 1º - Fica criada, sem aumento de despesa, junto à Governadoria do Estado, a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DAS DESPESAS DE PESSOAL - COAPE, com as seguintes atribuições:
I - acompanhar a execução das despesas de pessoal e encargos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações;
II - propor e avaliar iniciativas e medidas para a contenção e o ajuste das despesas de pessoal e encargos, bem como acompanhar sua implantação;
III - opinar em processos administrativos que visem ao aumento de despesas de pessoal e encargos, recomendando, ou não, integral ou parcialmente o pleito, ainda que sob condições e restrições, e encaminhando ao Sr Governador;
IV - apresentar ao Governador do Estado, mensalmente, relatório de acompanhamento das despesas de pessoal e encargos do Poder Executivo;
V - exercer todas as atribuições conferidas à Comissão de Reestruturação da Administração Indireta - CORI, instituída pelo Decreto nº 40.882, de 03 de agosto de 2007;
VI - exercer as atribuições conferidas à SEPLAG através do Decreto nº 40.719, de 13 de abril de 2007.
Art. 2º - A Comissão de Acompanhamento das Despesas de Pessoal - COAPE será composta pelos Secretários de Estado titulares das seguintes pastas:
I - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que a coordenará;
II - Secretaria de Estado da Casa Civil;
III - Secretaria de Estado de Fazenda;
IV - Secretaria de Estado de Governo;
V - Diretor Presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA .
§ 1o - Os membros da COAPE não receberão remuneração de qualquer espécie por sua participação, sendo seus serviços considerados de relevante interesse público.
§ 2o - A COAPE funcionará com apoio técnico e administrativo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art. 3o - A COAPE se reunirá no mínimo uma vez ao mês ou extraordinariamente por convocação de seu coordenador.
§ 1o - Poderão participar da reunião da COAPE, mediante convite, outras autoridades públicas estaduais, dirigentes de entidades da Administração Indireta Estadual e representantes de entidades associativas ou sindicais.
§ 2º - As reuniões da COAPE terão quorum mínimo de 3 (três) de seus membros, sendo suas decisões adotadas por maioria simples.
Art. 4o - Fica extinta a Comissão de Reestruturação da Administração
Indireta - CORI, instituída pelo Decreto nº 40.882, de 03 de agosto de
2007, cujas atribuições serão doravante exercidas pela COAPE.
Art. 5o - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Planejamento
e Gestão para regulamentar, no que for necessário, e ouvida
a COAPE, a aplicação do presente decreto.
Art. 6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2013
SÉRGIO CABRAL

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
11.07.2013 (pág.4)
ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA APERJ Nº 10 DE 9 DE JULHO DE 2013
DISPÕE SOBRE AS SÉRIES NÚMERICAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DAS UNIDADES PROTOCOLADORAS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, instituição vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- que foi instituído o Sistema de Numeração Única de Protocolo, no âmbito do Poder Executivo Estadual, conforme disposto no artigo 6º do Decreto Estadual nº 43.897, de 16 de outubro de 2012,
- que compete ao Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro coordenar e gerenciar o Sistema de Numeração Única de Protocolo, nos termos dos Decretos Estaduais nº 43.871, de 08 de outubro de 2012 e 43.897, de 16 de outubro de 2012.
RESOLVE:
Art. 1º - Os processos administrativos iniciados nas Unidades Protocoladoras dos órgãos e das entidades da Administração Pública Direta e Indireta, a seguir relacionadas, deverão ser atuados obedecendo às respectivas séries numéricas, conforme listagem em anexo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria APERJ nº 4, de 28 de dezembro de 2012.
Rio de Janeiro, 9 de julho de 2013
PAULO KNAUSS
Diretor Geral
(Pág.11) Secretaria de Estado de Obras – SEOBRAS   PROT PROTOCOLO E-17/001
Empresa de Obras Públicas – EMOP  DISEG DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E-17/002

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
08.07.2013
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 05/07/2013
PROCESSO Nº E-17/001/135/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 785.678,75 (setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos),referente aos
períodos de 01 a 31/05/2012; 01 a 30/06/2012; 01 a 31/07/2012; 01 a 31/08/2012 a 01 a 31/09/2012 e 01 a 31/10/2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.
PROCESSO Nº E-17/001.640/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Empresa CARIOCA - CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 101.533,06 (cento e um mil quinhentos e trinta e três reais e seis centavos), referentes ao período de 01 a 30 de abril de 2012, relativo à execução das obras de Reforma com Modificação e Acréscimo na Cidade Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.

 RESOLUÇÕES CONJUNTAS
08.07.2013
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÕ
ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 973 DE 05 DE JULHO DE 2013
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e
estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/001/5089/2013.
RESOLVEM:
Art. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I - OBJETO: Descentralizar recursos referentes às obras de recuperação estrutural no CE José Bonifácio, localizados no Município de Niterói, conforme proposta EMOP/PRES nº 158/2013/2011.
II - VIGÊNCIA: Início: 01/08/2013 - Término: 31/12/2013.
V - CRÉDITO:
PT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.
Natureza da Despesa Fonte
4490.51 00
Mês Valor Ano 2013
Agosto R$ 63.951,03
Setembro R$ 54.389,90
Outubro R$ 56.771,42
TOTAL R$ 175.112,35Art. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor
do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04 de 23/07/2008.
Art. 3º - Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.
Art. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013
WILSON RISOLIA RODRIGUES
Secretário de Estado de Educação
ÍCARO MORENO JÚNIOR
Diretor- Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 974 DE 05 DE JULHO DE 2013
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 938, DE 28 DE MAIO DE
2013, QUE DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040 de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e
estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/7.862/2012.
RESOLVEM:
Art. 1º - Alterar o cronograma de desembolso previsto no art. 1º, V, da Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 920, de 03 de maio de 2013, na forma abaixo:
Natureza da Despesa Fonte
4490.51 11
Mês Valor Ano 2013
Junho R$ 80.493,99
Julho R$ 260.005,13
TOTAL R$ 340.499,12
Art. 2° - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 11 do Decreto nº 44.040 de 21/01/2013, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013
WILSON RISOLIA RODRIGUES
Secretário de Estado de Educação
ÍCARO MORENO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

10.07.2013
SECRETARIA DEBESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 181 DE 02 DE JULHO DE 2013
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09
de janeiro de 2013, Lei Orçamentária Anual - LOA 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2013 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1635/2013,
RESOLVEM:
Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:
I- OBJETO: “OBRAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE DE NITERÓI (FL XIII)”.
II - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2013 - Término: 31/12/2013.
V - CRÉDITO:
P.T. N.D. FONTE DE RECURSOS VALOR R$
3261.08.243.0270.2191 4490 22 85.548,27
Proteção Social da Juventude
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2013.
ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA
Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos
ÍCARO MORENO JÚNIOR
Diretor-Presidente EMOP

PORTARIA CONJUNTA
05.07.2013
FUNDAÇÃO SANTA CABRINI
ATOS DOS PRESIDENTES
PORTARIA CONJ. FUNDAÇÃO SANTA CABRINI/EMOP Nº 004 DE 01 DE ABRIL DE 2013
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010, a Lei Estadual nº
5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2011, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização de Créditos Orçamentários e o Decreto nº 42.806, de 18 de Janeiro de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2011, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/130.697/2011.
RESOLVEM:
Art.1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:
I - Objeto: Execução de serviços referentes à etapa complementar e de adaptação ao projeto de reforma e ampliação da Sede da Fundação Santa Cabrini
II - Valor: R$ 46.214,24 (quarenta e seis mil duzentos e catorze reais e vinte e quatro centavos)
III - Vigência: Data de Início: 01/04/2013 Término: 31/12/2013
VI - Crédito:
PT: 06.122.0002.2016
Natureza da Despesa: 4490
Fonte: 00
Valor: R$ 46.214,24
VII - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos, de acordo com a Programação Orçamentária e Financeira estabelecida no Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013.
Art. 2º - O Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de abril de 2013
JAIME MELO DE SÁ
Presidente da Fundação Santa Cabrini
ÍCARO MORENO JÚNIOR
Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
05.07.2013
INSTRUMENTO: Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 127/2012. PARTES: Construtora KNG Serviços de Manutenção Ltda e MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda, com interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP. OBJETO: Execução das Obras de Reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 3º DEMAN “Região B” (sede em Campos dos Goytacazes), Cardoso Moreira, são Fidelis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra”. VALOR: R$ 618.522,69 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e nove centavos). PRAZO: 165 (cento e sessenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.530/2012. DATA: 03/07/2013.

09.07.2013
INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO EM TERRENOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS - LOCALIZADOS EM DIVERSOS
MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 134.793,94 (cento e trinta e quatro mil setecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). PRAZO: 360 dias FUNDAMENTO: Processo nº E- 17/002.000.170/2013. DATA: 08/07/2013.
INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e C&R COMÉRCIO E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME. OBJETO: “OBRAS DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA, LÓGICA, DFTV E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, DO SUBSOLO PARA A SOBRELOJA, NO PRÉDIO-SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS Nº 670, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 459,458,10 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e oito
reais e dez centavios). PRAZO: 60 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.214/2013. DATA: 08/07/2013.
NSTRUMENTO: Contrato nº 031/2013. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e HFC CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. OBJETO: “OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE MURO DIVISÓRIO NO “CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE” LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ DE ARIMATÉIA, LOTE 02, NA CIDADE DE DEUS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R$ 57.762,22 (cinquenta e sete mil setecentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavios). PRAZO: 30 dias.
FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.661/2013. DATA: 08/07/2013.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
05.07.2013
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 150/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução dos serviços de elaboração de projeto executivo
de arquitetura, complementares e orçamento para implantação da Escola de Culinária “Le Cordon Bleu,” no Município do Rio de Janerio. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.805/12. DATA:
07/06/2013.

08.07.2013
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 061/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar troca de quantidades contratuais, para execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região A”, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.482/12 DATA:
15/06/2013.
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 245/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços de elaboração de projetos, bem como troca de quantidades contratuais, para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/402.062/11. DATA: 21/06/2013.
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 240/11. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a modificação de quantidade do contrato, bem como a sua prorrogação para execução das obras de recuperação de emboço e pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda). FUNDAMENTO: Processo n° E- 17/401.878/11. DATA: 18/04/2013.
*Omitido no D.O. de 27/05/2013.
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº044/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio MPU/AGRAR. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.186/11. DATA: 22/05/2013.
*Omitido no D.O. de 26/06/2013.

10.07.2013
INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 140/12. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos HADDAD Construtora LTDA. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução
das obras de construção da Policlínica da Polícia Civil. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.112/12. DATA: 04/06/2013.

11.07.2013
*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 139/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de reforma parcial dos 2º, 3º, 4º e 5º pavimentos do prédio anexo ao Colégio Estadual Professora Maria Therezinha de Carvalho Machado, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.319/12. DATA:
28/02/2013.
*Omitido no D.O. de 26/03/2013.
 
LICITAÇÕES
05.07.2013
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP
www.emop.rj.gov.br
AVISOS

A EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:

TOMADA DE PREÇO – TPO Nº 062/2013

1. OBJETO: Obras de recuperação estrutural e pintura da fachada no CIEP Brizolão 030 – Marinheiro João Candido, localizado na Rua Wilson Lago, s/nº – Grande Rio – Coelho da Rocha, no município de São João de Meriti.
2. DATA: 29/07/2013, às 14:00 horas.
3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 – sala 205, São Cristóvão/RJ.
4. VALOR ESTIMADO: R$ 908.545,41
5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 90.854,54
6. PRAZO: 180 dias
7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.
8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 08/07/2013, até o dia 22/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.

TOMADA DE PREÇO – TPO Nº 063/2013

1. OBJETO: Obras de recuperação estrutural, impermeabilização, pintura da quadra e arquibancada no CIEP Brizolão 029 – Josué de Castro, localizado na Rua Antimônio c/ Rua Jaspe – Parque Alian – Coelho da Rocha, no município de São João de Meriti.
2. DATA: 29/07/2013, às 15:00 horas.
3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 – sala 205, São Cristóvão/RJ.
4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.120.695,12
5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 112.069,51
6. PRAZO: 180 dias
7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.
8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 08/07/2013, até o dia 22/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.

TOMADA DE PREÇO – TPO Nº 064/2013

1. OBJETO: Obras de recuperação estrutural, impermeabilização, pintura da quadra e reservatório de água no CIEP Brizolão 114 – Maria Galvázio Martins, localizado na Rua Severino Tomé dos Santos, s/nº – Vilar dos Teles, no município de São João de Meriti.
2. DATA: 29/07/2013, às 16:00 horas.
3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 – sala 205, São Cristóvão/RJ.
4. VALOR ESTIMADO: R$ 859.913,18
5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 85.991,31
6. PRAZO: 180 dias
7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.
8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 08/07/2013, até o dia 22/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.
05.07.2013
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
ERRATA
A EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência - CO nº 009/2013, que tem por objeto a execução de obras de demo lição/construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, s/nº - Colubandê, no Município de São Gonçalo - RJ, sofreu alterações:
NO EDITAL
ONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 37.668.511,99 (trinta e sete milhões, seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e onze reais e noventa e nove centavos)...................................................................
LEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 37.241.484,25 (trinta e sete milhões, duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos)..................................................................
ONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 3.766.851,19 (três milhões, setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos)...................
LEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social igual ou superior a R$ 3.724.148,42 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos).................................
NO ORÇAMENTO ESTIMADO-ANEXO B
- Na Planilha de Orçamento nº 0093.001/13
 (Io: outubro/2012)
Alteração de Quantidades:
 
Código: 05.100.0900-0
De: 2.623,12 (UR)
Para: 3.275,42 (UR)
Código: 05.105.0022-0
De: 7.920,00 (H)
Para: 5.280,00 (H)
Código: 05.105.0023-0
De: 5.280,00 (H)
Para: 2.640,00 (H)
Código: 05.105.0027-0
De: 7.920,00 (H)
Para: 5.280,00 (H)
Código: 05.105.0029-0
De: 5.280,00 (H)
Para: 2.640,00 (H)
Código: 05.105.0034-0
De: 2.640,00 (H)
Para: 1.320,00 (H)
Código: 05.105.0047-0
De: 7.920,00 (H)
Para: 5.280,00 (H)
Código: 05.105.0050-0
De: 7.920,00 (H)
Para: 5.280,00 (H)
Código: 19.004.0041-2
De: 5.280,00 (H)
Para: 4.620,00 (H)
Código: 19.004.0041-4
De: 5.280,00 (H)
Para: 4.620,00 (H)
Inclusão de Itens:
Código: 05.105.0025-0
Quantidade: 1.320,00 (H)
Código: 05.105.0032-0
Quantidade: 5.280,00 (H)
Exclusão de Itens:
Código: 05.105.0039-0
Quantidade: 2.640,00 (H)
Código: 05.105.0073-0
Quantidade: 7.920,00 (H)
 
- Na Planilha de Orçamento nº 0093.003/13
 (Io: outubro/2012)
Alteração de Quantidades:
 
Código: 03.001.0001-1
De: 4.560,00 (M3)
Para: 10.059,00 (M3)
Código: 03.001.0002-1
De: 4.108,00 (M3)
Para: 685,00 (M3)
Código: 03.013.0001-1
De: 2.742,00 (M3)
Para: 2.543,00 (M3)
Código: 03.020.0035-1
De: 4.800,00 (M3)
Para: 1.520,00 (M3)
 
OBSERVAÇÃO
As Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 – sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:
Anexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro e Orçamento Estimado, Memórias de Cálculo dos Orçamentos).
Anexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).

08.07.2013
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP
www.emop.rj.gov.br

AVISOS
A EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:

TOMADA DE PREÇO – TPO Nº 065/2013

1. OBJETO: Serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) – LOTE 1  Hospital Estadual Azevedo Lima (Niterói), Hospital Estadual João Batista Cáffaro (Itaboraí), Hospital Estadual Alberto Torres (São Gonçalo), Hospital Regional de Araruama (Araruama), Hospital Regional de Barra de São João (Barra de São João).
2. DATA: 30/07/2013, às 15:00 horas.
3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 – sala 205, São Cristóvão/RJ.
4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.104.136,77
5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 110.413,67
6. PRAZO: 360 dias
7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.
8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/07/2013, até o dia 23/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.

TOMADA DE PREÇO – TPO Nº 066/2013

1. OBJETO: Serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) – LOTE 2  Hospital Estadual Carlos Chagas (Marechal Hermes – RJ), Hospital Estadual Albert Schweitzer (Bangu – RJ), Hospital da Comunidade de Nilópolis (Bairro Cambuís – Nilópolis), Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (Saracuruna – Duque de Caxias), Hospital Estadual Santa Maria (Jacarepaguá – RJ).
2. DATA: 30/07/2013, às 16:00 horas.
3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 – sala 205, São Cristóvão/RJ.
4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.144.557,57
5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 114.455,75
6. PRAZO: 360 dias
7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.
8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/07/2013, até o dia 23/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMOP
www.emop.rj.gov.br
AVISOS
A EMOP torna público que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:

TOMADA DE PREÇO – TPO Nº 067/2013

1. OBJETO: Execução de obras de reforma parcial no C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, localizado na Av. Dom Hélder Câmara, nº 1.184 – Manguinhos, no município do Rio de Janeiro.
2. DATA: 31/07/2013, às 15:00 horas.
3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 – sala 205, São Cristóvão/RJ.
4. VALOR ESTIMADO: R$ 402.612,81
5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 40.261,28
6. PRAZO: 90 dias
7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.
8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/07/2013, até o dia 23/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.

TOMADA DE PREÇO – TPO Nº 068/2013

1. OBJETO: Execução de obras de complementação da estabilização de talude a montante no C.E. Professor Jamil El Jaick, localizado na Rua Dr. Euclides Solon de Pontes, nº 33 – Centro, no município de Nova Friburgo.
2. DATA: 31/07/2013, às 16:00 horas.
3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 – sala 205, São Cristóvão/RJ.
4. VALOR ESTIMADO: R$ 243.370,05
5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 24.337,00
6. PRAZO: 60 dias
7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 03 (três) resmas de papel A4 não reciclado (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.
8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 09/07/2013, até o dia 23/07/2013 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.

Boletim de Serviço da EMOP
Elaboração/Revisão/Edição: Sheila Sacks
e Jayne Moreira Costa
Coordenação: Larissa Martins
Coordenação WEB: George Fonseca